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Projeto:   PL 121   03/05/2018  (ver documento)
Processo:   01-121/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0121-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0121-2018
ver documento CPLP0121-2018
Promulgação:   LEI  17.163 de 30/08/2019    (ver documento)
Promovente:   Adriana Ramalho
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANCER DE MAMA / COMEMORACAO / DEBATE / DIA INTERNACIONAL DA MULHER / EVENTOS / FORUM FALE SEM MEDO / INSTITUTO AVON / LEI 14.485/2007 / MULHER / PARCERIA / PREVENCAO / VIOLENCIA CONTRA A MULHER / VIOLENCIA DOMESTICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0935-2018
ver documento EDUC0243-2019
ver documento FINS0883-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/03/2018  Encaminhado em 04/05/2018
PROC-CMSP  Recebido em 08/05/2018  Encaminhado em 15/05/2018
CCJ  Recebido em 16/05/2018  Encaminhado em 14/06/2018
EDUC  Recebido em 14/06/2018  Encaminhado em 28/03/2019
FIN  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 06/06/2019
SGP21  Recebido em 06/06/2019  Encaminhado em 11/06/2019
SGP23  Recebido em 11/06/2019  Encaminhado em 06/09/2019
ARQUIVO  Recebido em 06/09/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1252/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1511/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/09/2019. Motivo: PROMULGADO


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